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É obrigatório que todos os membros da Ute cumprem a solvência?

Solvência

Ok, vamos colocar um pouco de vida nisso:

Um sindicato de empresas, ou sindicatos temporários, é basicamente quando várias empresas decidem participar para tentar capturar um contrato público. É como o abacaxi ter mais músculos e distribuir o risco e o possível prêmio. Agora, o milhão de perguntas: todas as empresas que formam o UTE precisam atender aos requisitos de solvência? Spoiler: Quase sempre sim, mas há nuances.

A regra geral é que sim, todos precisam demonstrar que são solventes. Porque? Porque quando você se apresenta como um grupo, o governo deseja garantir que não haja link preguiçoso. Se um fracasso, os outros também respondem, então é melhor estar preparado para suportar a atração. Ninguém ama um parceiro para escapar na primeira mudança, certo?

Agora, a lei espanhola (o famoso LCSP, para os geeks dos regulamentos) deixa a porta entreaberta. Há um artigo - 64.1, para mais sinais - que diz que você pode confiar na solvência de outras empresas do grupo, independentemente de você ser prego e carne ou se acabou de se conhecer no Tinder. Obviamente, você deve demonstrar que realmente terá acesso aos recursos necessários para cumprir o contrato. Não precisa dizer "meu primo tem massas" se ele não emprestar a você.

Mas cuidado, que cada concurso é um mundo. Há momentos em que as especificações exigem que cada membro do UTE demonstre sua solvência separadamente. Outras vezes, basta adicionar força e apresentar a solvência entre todos. Portanto, se você não quiser surpresas desagradáveis, leia a impressão pequena de cada chamada.

Em resumo: o UTE pode jogar com solvência conjunta, sim, mas não confie e revise as condições de cada concurso. Tenha toda a documentação, seus números claros e, se necessário, procure garantias ou mostre que você já fez coisas semelhantes antes. Que então os sustos e desculpas não valem antes da administração.

Marta Jiménez

Marta Jiménez

Especialista em contratação pública • Transformação digital de licitações • Formadora e autora na Tendios

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