Códigos CPV: o que são e pesquisa de licitações
Se alguma vez pesquisou por licitações públicas e se perdeu entre centenas de anúncios que não coincidem com a sua atividade, precisa de conhecer a fundo os códigos CPV.
Esta classificação numérica europeia é a chave para filtrar o ruído e encontrar oportunidades de negócio relevantes sem perder horas a rever documentação irrelevante.
Neste artigo explicamos o que são, como funcionam e, sobretudo, como utilizá-los estrategicamente nas suas pesquisas para não depender de que a administração os tenha atribuído corretamente.
O que são os códigos CPV?
Os códigos CPV (Common Procurement Vocabulary ou Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) são um sistema de classificação único e padronizado utilizado na contratação pública da União Europeia.
O seu objetivo é unificar as referências que as entidades adjudicantes utilizam para descrever o objeto dos contratos. Este sistema foi estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.
A sua principal utilidade é permitir que uma empresa de qualquer país membro possa identificar licitações do seu interesse sem necessidade de conhecer o idioma ou a terminologia específica de cada administração.
Para entender a sua função em Espanha, pode-se traçar um paralelismo com os códigos CNAE. Enquanto o CNAE cataloga a atividade económica da sua empresa para efeitos estatísticos e fiscais, o CPV cataloga o que a administração compra em cada contrato.
Estrutura dos códigos CPV: Como funcionam os dígitos de classificação?
Os códigos CPV constam de uma estrutura hierárquica de até 9 dígitos que permite detalhar com grande precisão o objeto de um contrato. Quanto mais números tiver o código, mais específica é a classificação.
Para que visualize melhor, aqui tem o desdobramento de um exemplo real no setor da construção:
| Dígitos | Nível | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2 | Divisão | 45000000-7 | Trabalhos de construção |
| 3 | Grupo | 45300000-4 | Trabalhos de instalação em edifícios |
| 4 | Classe | 45310000-3 | Trabalhos de instalação elétrica |
| 5 | Categoria | 45315000-8 | Trabalhos de instalação de aquecimento elétrico e outros |
| 8 | Subcategoria | 45315100-9 | Trabalhos de instalação de engenharia elétrica |
O nono dígito (o que vem depois do hífen) é um código de verificação que assegura a integridade do dado.
Por que importa entender esta estrutura?
Quanto mais específico for o código CPV que utilizar nas suas pesquisas, mais precisos serão os resultados.
No entanto, como veremos mais adiante, em Espanha muitas administrações usam códigos genéricos (apenas ao nível de "Divisão" ou "Grupo"), pelo que pesquisar unicamente com códigos de 8 dígitos pode fazê-lo perder oportunidades que foram classificadas de forma geral.
Pode explorar a árvore completa de códigos na web oficial do SIMAP da União Europeia.
Como pesquisar licitações públicas por código CPV
A pesquisa por códigos CPV é uma das formas mais diretas de encontrar oportunidades no setor público, desde que se faça com estratégia.
Como identificar que código CPV corresponde à sua atividade?
Muitos licitantes cometem o erro de escolher um único código. Para identificar corretamente todo o seu espectro de oportunidades:
- Parta da sua atividade CNAE: Se a sua atividade são instalações elétricas (CNAE 4321), procure no vocabulário CPV oficial termos relacionados como "instalação", "cablagem" ou "eletricidade".
- Analise adjudicações prévias: Reveja contratos que já tenham sido adjudicados no seu setor através da Plataforma de Contratación del Sector Públic. Que códigos CPV utilizaram as entidades adjudicantes? Frequentemente surpreender-se-á ao ver que não usam o que pensava.
- Não se limite a um único código: Uma empresa de limpeza, por exemplo, deveria monitorizar várias frentes:
- 90900000-6 (Serviços de limpeza).
- 90910000-9 (Serviços de limpeza de edifícios).
- 90919200-4 (Serviços de limpeza de escritórios).
Use ferramentas de pesquisa inversa: Introduza as suas palavras-chave de negócio em motores de busca avançados para ver que códigos costumam estar associados a elas.
O problema das classificações incorretas em Espanha
Embora o CPV seja o padrão oficial, a sua aplicação prática nas entidades adjudicantes espanholas apresenta desafios que podem custar-lhe contratos. Segundo a nossa análise de dados massivos sobre licitações publicadas no último ano:
- 18% dos anúncios não incluem nenhum código CPV ou este é ilegível.
- 34% utiliza códigos excessivamente genéricos (ficam-se pelos primeiros 2 ou 3 dígitos), o que dificulta a segmentação.
- 7% atribui códigos claramente erróneos.
Exemplo de um caso real:
Imagine uma licitação para "Serviços de consultoria em transformação digital". O correto seria usar um código específico como o 72224000-1 (Serviços de consultoria em gestão de projetos). No entanto, muitas administrações classificam-na sob o genérico 72000000-5 (Serviços de tecnologias da informação).
A implicação prática: Se a sua empresa apenas tem alertas configurados para o código específico de consultoria, nunca saberá dessa oportunidade.
Por isso, na Tendios recomendamos e aplicamos uma estratégia híbrida: os nossos algoritmos de IA não só olham para o CPV, mas leem e interpretam o conteúdo das peças do procedimento (pliegos) para entender o objeto real do contrato, independentemente de como o tenha etiquetado o funcionário de turno.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre códigos CPV
Posso usar mais de um código CPV na minha pesquisa de licitações?
Sim, é altamente recomendável. Configure alertas com todos os códigos CPV relevantes para a sua atividade (principais e secundários) para não perder oportunidades.
Os códigos CPV são obrigatórios em todas as licitações espanholas?
Legalmente sim segundo a LCSP (Lei de Contratos do Setor Público), mas na prática muitos anúncios não os incluem ou usam códigos genéricos. Por isso recomendamos combinar pesquisas por CPV + palavras-chave.
O que faço se a minha atividade não tiver um código CPV específico?
Use o código mais próximo dentro da hierarquia e complemente com pesquisas por palavras-chave. Os códigos CPV nem sempre cobrem serviços inovadores ou muito especializados.
Descarregue a lista dos CPV mais usados
Para facilitar a sua tarefa, compilámos os códigos mais frequentes agrupados por setores (construção, serviços, fornecimentos tecnológicos, limpeza, etc.).
Deixe de perder licitações por classificações incorretas
Não deixe que um erro administrativo o deixe fora de jogo. A Tendios combina a pesquisa por códigos CPV com palavras-chave e análise semântica através de IA para encontrar 100% das oportunidades do seu setor, mesmo aquelas mal etiquetadas.
