O que acontece se o representante do signatário não for credenciado corretamente?
Olha, a questão de credenciar bem que assina um concurso público não é um absurdo. É como o passe VIP para entrar na festa: se você não a tiver bem, fica na porta e não sonha com o contrato. Parece uma formalidade chata, mas que bagunça pode ser armada se você pular essa etapa. Se a representação não estiver bem amarrada, você pode acabar vendo como eles cancelam o prêmio e deixam você com um rosto de pôquer.
Não fique confuso: que o cara (ou cara) que os sinais realmente tem o poder de fazer isso é fundamental. Não se trata apenas de colocar um sinal bonito, mas de demonstrar que ele pode falar e comprometer a empresa. Se você não fizer bem, esqueça o negócio, porque a oferta pode ser derrubada e até sair do concurso. E tudo para um artigo mal apresentado, um poder expirado ou pior, algo falso ou trucado. Lá a coisa fica feia.
A lei não vai por aqui. De acordo com a Lei do Contrato do Setor Público, se a representação não bloquear, a administração ou pensar: ela descarta sua oferta e você olha de fora. E sim, você também perde a garantia, o que não é pequeno, e eles podem até vetar você em futuras propostas. Um desastre, vamos lá.
E tenha cuidado, porque se o problema já cheira a fraude, ou seja, se você fez isso de propósito para ver se ele entrou em colapso, já falamos sobre problemas legais sérios: sanções administrativas e criminais ... o que você quer menos. Não vale a pena levar uma piada.
Portanto, empresas do mundo, aqui estão os conselhos gratuitos: certifique -se de que quem quer que tenha poder e todos os papéis em ordem. E se você tiver dúvidas, procure um advogado de contrato público, para dizer exatamente o que você precisa e quais riscos correm. Ah, e não pense que fazer isso uma vez é isso. Se você mudar o chefe, o proprietário ou o que quer que seja, verifique tudo de novo, porque o que valeu ontem, o mesmo não é mais útil.
Em suma, não jogue com isso. A representação bem credenciada é a chave. Se você o perder, não apenas fica de fora, mas todo o peso da lei cai. E tudo por não verificar alguns papéis. Realmente vale a pena? Eu diria não.
