O que é uma cláusula de revisão de preços?
Veja, a famosa cláusula de revisão de preços, que, como sob a manga, em longos contratos públicos. Basicamente, é a parrofia mágica que permite ajustar o preço acordado se o mercado ficar louco, a inflação se arremessar ou qualquer coisa rara acontece na economia. Não é apenas para um dos dois - a empresa ou a administração pública - não acabando chorando no canto quando os números param de quadring. Serve apenas para isso: mantenha o contrato à tona e que ninguém perde, nem aquele que paga ou aquele que cobra.
E tenha cuidado, isso não é uma invenção moderna ou algo que parece o mesmo em todos os lugares. Na Espanha, por exemplo, o assunto está bem ligado ao decreto legislativo real 3/2011 e não pode ser aplicado por isso porque. Existem regras, existem limites e, é claro, muitas letras pequenas. Você também não acha que todos os contratos carregam esta cláusula. Normalmente, eles o reservam para contratos longos ou para projetos que, por seu rolo, podem sofrer mudanças repentinas nos custos. Se não deixar claro as especificações e não for a fórmula de revisão bem explicada, esqueça.
As empresas que desejam entrar nesses horários de propostas públicas devem saber de cor como esse problema funciona. Não é uma questão de se jogar cego; Se você não entende bem, acaba trabalhando para o amor pela arte. Meu conselho: converse com alguém que sabe, um advogado ou um especialista em contratos públicos, porque não há espaço para erros tolos.
Em resumo, a cláusula de revisão de preços é a rede de segurança que pode salvar a pele em um contrato público. Bem usado, mantenha você à tona; Ignore -o, bem, você pode acabar contando moedas para chegar ao final do mês.