Como os conflitos em compras públicas são resolvidas?

Vamos consertar as mangas, porque a questão dos conflitos nas compras públicas, bem, não é uma coisa pequena. Entrar em um concurso público é como lançar a piscina sem saber se há água: tudo parece bom até que os problemas surjam. Que se você interpretou uma cláusula, que se o outro entendesse outra coisa, ou simplesmente alguém não cumpre o que prometeu. Vamos lá, o caos pode aparecer a qualquer momento.

E como você sai dessa berinjela? Normalmente, a primeira coisa é sentar. Não há mágica aqui, apenas um pouco de senso comum: negocie, faça algumas conversas (às vezes mais tensas do que uma final dos campeões) e veja se você pode chegar a um acordo sem estabelecer um circo. É rápido, barato e, se você tiver sorte, economiza uma dor de cabeça.

Se a negociação for para o Garet e ninguém dá, a mediação entrará em jogo. Aqui o mediador aparece, aquele árbitro neutro que tenta colocar a paz. Não decide por você, mas ajuda a não jogar o contrato pela janela. E ei, geralmente funciona, porque ainda há uma certa vontade de consertar as coisas sem alcançar as mais antigas.

Agora, se nem falar nem com o mediador, há uma maneira, é arbitragem. Isso é mais sério. Um árbitro (ou vários) ouve ambas as partes, pesa argumentos e decide. E aqui sim, o que eu digo vai para a missa. Nada "bem, mas eu não concordo". Você suporta e cumpre.

E se tudo isso falhar? Bem, é hora de julgar. Mas, honestamente, essa é a última coisa que você deseja. Entre os advogados, a papelada e o tempo que você sair, você será cabelos grisalhos esperando por você. É por isso que ninguém aponta primeiro para a rota judicial, é como o botão de emergência vermelho.

Quanto à parte legal, cada país tem seu próprio rolo. A Espanha, por exemplo, está bem ligada à lei contratada do setor público, que diz a você como lidar com esses problemas. Em outros lugares, como suas próprias regras e regulamentos.

Conclusão rápida: se você é uma empresa e vai entrar em um concurso público, não fique cego. Aprenda como isso funciona, leia o que você assina e, se você não entende algo, procure um bom advogado (ou pelo menos alguém que já passou pelo marrom antes). E desde que somos, coloque uma cláusula de resolução de conflitos no contrato, porque é melhor prevenir do que se arrepender. Assim, se a coisa torcer, você tem um plano e o touro não o pega.