Quem aprova o início do arquivo?
UF, a questão das propostas públicas ... não é exatamente a conversa da estrela em uma festa, mas tem sua migalha. Olha, tudo começa com o rolo do "início do arquivo". E não, não são apenas muitos papéis para empilhar em uma gaveta. É a bandeira oficial de partida, sabe? O chefe, o chefe, o mandamás do órgão contratante - seja uma entidade pública, uma empresa estatal, um ministério que toca - é quem precisa dar o "ok" para iniciar o assunto.
Esta primeira etapa, esse arquivo, coloca a tabela as regras do jogo: o que será solicitado, como o vencedor será escolhido, quais requisitos devem ser atendidos, as especificações técnicas ... todo o rolo. Geralmente, existe o plano de compra, que é como o mapa do tesouro para todo o processo.
Não se confunda: sem a empresa da pessoa com autoridade, não há parte. Sem concurso, sem concorrência, nada. Essa luz verde é a que garante que ninguém recebe um coelho do chapéu e que tudo seja feito de acordo com as regras do jogo. Transparência e equidade, dizem. Ou seja, que todas as empresas têm a mesma oportunidade de lutar pelo contrato e que não há favoritos raros por trás.
E tenha cuidado, porque se esse arquivo não for aprovado à medida que tocar, você poderá entrar em uma bagunça legal do bem. Na maioria dos países, você deve ter a aprovação de alguém com poder real para que o processo seja válido. Caso contrário, os recursos, os tribunais e o drama vêm.
Obviamente, cada país tem suas regras. Não é o mesmo no México, como na Espanha ou na Argentina. Então, se você vai entrar na berinjela de uma concurso público, a lei local é melhor estudar bem. Não será o que você estava porque não está claro quem tem a última palavra.
Em resumo, sem o chefe do órgão contratante dizendo "vamos lá", não há arquivo. E sem arquivo, não há concurso. As empresas que querem jogar, melhor que sabem quem aprova o que, quando e como. Porque aqui, quem não conhece as regras, nem sequer entra na parte.