Que margem a tabela de contratação tem para interpretar os critérios?
A tabela de contratação é como o árbitro estranho da proposta pública: está lá para revisar as ofertas e decidir quem pega o contrato, mas não pode fazer o que você quiser. Sim, você precisa interpretar os critérios que vêm nas especificações, mas os olhos, sua margem para inventar é mínima porque todo o rolo está muito ligado pelos princípios de igualdade, transparência e que a "não discriminação" que soa muito bonita, mas às vezes parece ficção científica.
O direito do contrato do setor público, pelo menos na Espanha, não deixa espaço para problemas: os critérios precisam ser claros, sem armadilha ou papelão, e mensuráveis o suficiente para que ninguém chorasse porque eles fizeram a bagunça. A mesa de contratação não pode distorcer esses critérios ou virar -os para beneficiar seu primo, muito menos. Se as especificações dizem "experiência", elas não podem cortar e dizer que apenas a experiência em projetos submarinos vale a pena apenas se isso não foi escrito desde o início.
Quando você precisa marcar as ofertas, a tabela não pode obter critérios da manga ou reinterpretar seu WHIT. Nada para ser criativo. E se algum critério estiver tão mal escrito que ninguém o entende (algo que acontece mais do que deveria), eles precisam pedir ao órgão de contratação para esclarecer o assunto. Mas tenha cuidado, esses esclarecimentos não podem, ou com vaselina, mudar o que já foi estabelecido nos jornais.
Todo o filme de como eles valorizaram as ofertas deve ser por escrito em um relatório público. Assim, se um licitante pensa que fez "a cama", ele pode protestar com a fundação e não apenas com o chute típico.
Em resumo, a tabela de contratação pode interpretar o justo e necessário, sem excesso. Seu trabalho é aplicar os critérios como eles vêm, sem inventar, para que todos tenham as mesmas oportunidades. Portanto, se você quiser se apresentar a um concurso, é melhor ler bem as especificações e não espera milagres da mesa. Confie em sua oferta, não que você a reinterpree a seu favor.