Qual é o recurso de contratação especial?

Bem, vamos ao grão: o recurso de contratação especial é basicamente o "botão de emergência" que as empresas têm quando sentem que estão jogando Chueco em um concurso público. Ou seja, se você vir algo estranho no processo, Pam! Você pode colocar esse recurso e tentar consertar a bagunça antes que eles o deixem fora do elenco. Tudo isso é regulamentado na Lei do Contrato do Setor Público na Espanha, Roll Artigos 44 e seguintes, caso você queira ler Legal.

Agora, não pense que você pode recorrer a qualquer decisão apenas porque sim. A lei é muito clara: você só pode protestar (formalmente, é claro) quando a decisão acabar com o processo, quando recebe (ou não) o contrato ou se eles decidem recuar e cancelar tudo. Você também pode dar a bengala se alguma resolução afetar seriamente seus interesses ou deixar você fora de jogo mais cedo.

O prazo para mover o arquivo não é eterno: você tem 15 dias úteis, pois a decisão é notificada. E tenha cuidado, em certos casos, como contratos de contrato -quadro ou sistemas de compra dinâmicos, você tem apenas 10 dias. Nada para adormecer nos louros.

Quando você apresenta o recurso, todo o procedimento congela. Sim, como se você tivesse feito uma pausa. Ninguém pode seguir em frente até que o tribunal seja pronunciado, e isso deve acontecer no máximo de um mês. Se eles estão certos, a decisão é excluída e o processo é recuado para que eles façam bem desta vez.

Em poucas palavras: o recurso especial é como o VAR de propostas públicas. Serve para tornar o jogo justo e ninguém coloca gols com a mão. Se você é uma empresa e segue esses problemas, é melhor saber como esse recurso funciona e, se você se perder em tal regra, procure um bom consultor jurídico especializado, que pode salvá -lo de mais de um marrom.