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Qual é o apelo à substituição?

Recursos e Impugnações

Ok, vamos colocar uma pequena faísca nisso, porque a definição formal já estava dormindo.

O apelo à substituição, para deixá -lo claro e sem rodeios, é o típico "Ei, acho que você mentiu aqui" de que você pode liberar o governo quando eles plantarem uma resolução que cheira a uma queda ou simplesmente o incomoda. Empresas, indivíduos ... não importa, alguém pode pedir ao governo que pense duas vezes. E sim, especialmente no mundo das propostas públicas, esse recurso é como ter um salva -vidas quando você vê que o navio vai despertar uma decisão absurda ou meio clara.

Não acredite que seja a última letra, muito menos. É o primeiro passo, quase como dizer "Ei, claro?" Antes do mesmo organismo que já lhe disse não. Está basicamente pedindo ao governo que se auto -corija, que não é que eles sejam muito fãs para reconhecer erros, mas ei, a lei permite.

Por que é importante? Porque você pode consertar pifias, esquecimento ou peças diretamente sujas que ocorreram durante uma proposta. Você o excluiu pelo rosto? Critérios raros a serem premiados? A transparência brilhou por sua ausência? Bem, entra no apelo de substituição, dando guerra.

Agora, tenha cuidado: esse recurso não aparece quando você se sente vontade, mas dentro de um termo específico (geralmente um mês desde que eles comunicam a decisão e, sim, a famosa Lei 39/2015 deixa claro). Se você te pegar, adeus muito bom.

Não basta reclamar de reclamar. O recurso deve ser curastado, apresentando argumentos de peso, evidências necessárias para desmontar a decisão original. Se você não tem idéia das leis, é melhor encontrar um advogado ou alguém que lida com o problema, porque aqui os detalhes informam.

Ah, e não as emoções pensando que, apresentando o recurso que ele para automaticamente. Nem de Coña. Se você deseja que a resolução seja suspensa enquanto seu apelo é resolvido, você deve pedir bem e explicar por que, se não, você come a decisão igual.

Em resumo: o recurso de substituição é a ferramenta básica para não permitir que você passe em uma proposta pública. Se você o usar bem, com uma cabeça e bons argumentos, poderá virar a tortilha. Mas é claro que você precisa ser atencioso, informado e, se necessário, bem aconselhado. Porque neste mundo, aquele que não Spabila fica fora.

Marta Jiménez

Marta Jiménez

Especialista em contratação pública • Transformação digital de licitações • Formadora e autora na Tendios

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