Qual é o contrato menor?

Ok, vamos tomar uma volta mais natural (e menos manual) para o texto:

O contrato menor, que o antigo conhecido da Administração Pública na Espanha, é basicamente a forma expressa dos municípios, as comunidades autônomas ou o Estado para capturar obras, serviços ou suprimentos que não custam dinheiro. Não há rolos de papelada infinita ou propostas eternas: aqui, se você não passar os 40.000 euros em obras (ou 15.000 em serviços e suprimentos, olhos, sem contar o IVA), eles podem ser concedidos quase em um piscar de olhos.

Tudo isso é regulamentado pela Lei do Contrato do Setor Público, o famoso LCSP, que coloca as regras do jogo para que elas não deixem o pote com os contratos. E sim, apenas porque é muito rápido e direto, o contrato menor concedeu. Há quem diga que é a porta dos fundos para cortar contratos e pular o controle da proposta pública. Portanto, a lei coloca a mão e deixa claro que você não pode começar a iniciar contratos malucos apenas para colocá -los como menores. Vamos lá, não se esforça.

Claro, nem tudo é Jauja. Se você é uma empresa e a idéia de capturar um desses contratos é legal, você deve atender aos requisitos. Para começar, você deve ser alvo do papel (o feliz registro oficial de lances e empresas classificadas do estado) ou o registro de sua comunidade autônoma. Além disso, você deve demonstrar que pode realmente fazer o trabalho e ter solvência, que ninguém dá nada aqui.

E embora pareça que essa é uma corrida de velocidade, eles não esquecem os princípios de publicidade, igualdade, transparência e toda essa parafernália, para que ninguém aceite o contrato. A administração deve garantir que todas as empresas que se reúnem possam aparecer e que o processo esteja limpo.

De qualquer forma, o contrato menor é como o curinga para empresas que desejam entrar em compras públicas sem morrer na tentativa. É rápido, sim, mas você precisa conhecer as regras e cumprir com elas. E, por mais que seja direto, ainda é monitorado para que a competição seja justa e não faça golpes de Lite. Ou pelo menos, é o que a lei diz.