Qual é o contrato administrativo especial?
Ok, vamos falar claramente: o contrato administrativo especial é basicamente a "gaveta do alfaiate" de compras públicas na Espanha. Não é o contrato típico de obras, nem de suprimentos, nem de serviços comuns ... isso passa de coisas estranhas, aqueles que não se encaixam em nenhuma categoria da vida. E sim, tudo está incluído na lei 9/2017, caso você seja um fã de leis de leitura em seu tempo livre (spoiler: você não é).
No artigo 32, a lei diz algo como: "Ei, se o governo quiser assinar algo que não está listado nas categorias normais, porque chamamos de" especial "e jogamos Pa'lante". E agora. Nada como um rótulo genérico para sair do caminho.
Exemplos? Vamos lá, existem alguns: contratos para explorar bens públicos (quiosques em parques, coisas assim), gerenciamento de serviços públicos raros, organizar shows (sim, as pessoas da cidade também contam), transporte de passageiros, estudos ou pesquisas para a administração e rolos de inovação tecnológica. Vamos lá, o buffet livre de contratos.
A diversão desses contratos é que eles são mais flexíveis do que uma chiclete ao sol. As cláusulas podem se adaptar ao que for preciso, conforme o caso. Obviamente, também não é válido: você deve seguir as regras básicas do jogo público, como transparência, igualdade, livre competição e aquelas coisas bonitas que são ótimas nas brochuras da administração.
Para as empresas que desejam colocar nesta selva, olho, que há mais margem para negociar, mas também mais marrons e riscos. Não é para enlouquecer. A coisa dele é ter alguém que conhece a contratação pública -um advogado, um consultor, seu irmão - -LAW que estudou direito ... bem, assim como um verdadeiro profissional.
E, nada, que se você realmente deseja competir por esses contratos, precisa estar atualizado com mudanças legais e não adormecer nos louros. A lei muda mais do que o outdoor da Netflix.
Total, que contratos administrativos especiais são Plano B (ou C, ou D) da Administração para Casos Normais. Há flexibilidade, sim, mas você também precisa colocar as baterias e não perder detalhes. E, por favor, ninguém diz que eu não sabia.
