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Em que casos um erro material pode ser justificado na oferta?

Retificação

Quando você entra no mundo das propostas públicas, uma dessas questões que sempre suor é a questão abençoada de apresentar ofertas e não colocar a perna. Ou seja, quem não tem medo de cometer erros quando tudo está em jogo? E bem, erros materiais, aqueles que parecem inofensivos, mas podem ser uma bomba -relógio, têm suas voltas. Você precisa saber bem do que estamos falando e quando eles podem ser justificados, porque nem tudo vale.

Um erro material, para que não fiquemos bagunçados, é essa falha que coloca ruído em um ponto -chave da oferta, mas não a altera pela raiz. São aquelas supervisões que podem ser vistas claras e corrigidas sem que a proposta se torne outra coisa. Pode ser de um número mal adicionado (que nunca foi confundido com a calculadora?) Com uma transcrição que foi torta. E tenha cuidado, também pode ser um skate legal, o cara entende o que a lei diz.

Agora, quando um desses erros pode ser justificado sem ser enviado para casa? Bem, existem várias situações. Por exemplo, se o erro é tão óbvio que alguém o vê, a empresa pode dizer, CHE, não foi intencionalmente, não era a idéia de apresentar isso. Se o erro puder ser corrigido sem alterar a essência da oferta, não há drama, desde que você não esteja aproveitando a vantagem injusta para os outros. Nesses casos, é comum a entidade que organiza o concurso pede um esclarecimento ou que você corrija o assunto, mas que, sem magia ou altere o importante.

E não vamos esquecer os princípios sagrados de propostas: transparência, igualdade e não discriminação. Se a correção do erro não pisar neles, você corre bem. Mas, ao enviar um que os toca, lá estava você.

Obviamente, cada caso é um mundo e é conveniente olhar para tudo com lupa. Se você pintar a dúvida, é melhor procurar um advogado que conhece o assunto, em vez de correr o risco de perder a proposta por um detalhe bobo.

De qualquer forma, é melhor prevenir. Verifique a oferta como se fosse detetive, pedi ajuda para as pessoas que sabem e não se esqueça de absorver bem com as regras do jogo. Porque, vamos ser honestos, corrigir um erro é possível, mas evitá -lo é muito menos dor de cabeça.

Marta Jiménez

Marta Jiménez

Especialista em contratação pública • Transformação digital de licitações • Formadora e autora na Tendios

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