Licitação para Obtém as regras de referência de contratos baseados em base, durante a execução do mesmo, de ações em linhas e espaços públicos, zonas verdes, poliesportes e instalações esportivas elementares, bem como em espaços livres de parques de construção da competência dos que correspondam ao distrito , sempre que forem destinados ao funcionamento operacional dos serviços e / ou a uso público .