Licitação para O objecto do contrato é a execução de obras de reparação do muro que forma o estribo sudeste mediante a construção de um muro de escoleira, bem como a formação de cunetas de concreto que garantam a drenagem correta das águas de escorrentia, evitando futuros danos estruturais. Dada a situação de emergência gerada pelo risco iminente de novos descolamentos e colapso estrutural, que poderia comprometer a segurança das pessoas, bens e vias públicas, a tramitação do contrato fundamenta-se no disposto no artigo 120.o da LCSP, por causa de sobrevida e perigo grave para a segurança pública, a fim de garantir a estabilidade do terreno, a segurança das pessoas e a continuidade do trânsito no Carril de Pedra Rodá. Por força do que precede, é conveniente a colocação directa a uma empresa especializada, garantindo a execução imediata das obras necessárias para restabelecer as condições de segurança e funcionalidade do caminho.