Licitação para A Agência Catalão da Água (aca) é titular da presa de santo ponço e, como tal, ter de cumprir a regra de segurança premiada e emboscadas para o decreto real 9/2008, de 11 de janeiro, por isso, adoptou a regulamentação do domínio público hidráulico, aprovado pelo decreto de 849/1986, de 11 de abril e do decreto 264/2021, 13 de abril, de modo a que as técnicas de segurança fossem aprovadas para as predições e os seus embosados. Essa regra obriga a realizar as ações necessárias a garantir e melhorar a segurança e exploração desse tipo de instalação. Com a execução dessas obras, a reabilitação e a adequação dos acessos principais e elementos associados à tomada serão eliminados. Os embesos são infra-estruturas críticas e estratégicas para a gestão da água, e essas ações aumentarão sua segurança. Essa ação é definida com detalhe e precisão no projeto de modificação do projeto construtivo para a reabilitação e melhoria dos acessos à tomada de santo ponce desde as estradas c-5 e c26, aprovado por resolução dessa agência, de 20 de dezembro de 2021.