Licitação para O presente contrato de obras públicas tem por objeto a execução de obras descritas no “projecto executivo de um sul na antiga juríria urbana da ria do escoral ”. A acção b4 renatureus, aprovado inicialmente por decreto da acadia, de 16 de dezembro de 2024 e aprovado com um carácter definido em 20 de janeiro de 2025. a contratação é suposta, em todo o caso, ao cumprimento, execução e e efectua os objectivos fixados no plano de recuperação, transformação e resiliência, deformidade com a decisão de execução do Conselho relativa à aprovação de avaliação do plano de recuperação e resiliência despanha (uma concisão implícita à decisão específica) e estará sujeita à aplicação total dos procedimentos e controlos que se estabelecem no mr da uue e norquivalente da gestão, monitoramento e controlo que está definido pelo prrt, assim como para as obrigações específicas e formulações relativas às informações relacionadas com a noção da norma europeia.