Licitação para Colocar à disposição do Ministério da Agricultura, Ganaderia e Desenvolvimento Rural a informação contida na base de dados da agência ICAL. O prazo de execução do serviço será de 16 de Fevereiro de 2025 a 15 de Fevereiro de 2026.

A licitação identificada com o expediente A2025/001471 está relacionada ao setor Privado. Esta licitação, publicada em 21 de janeiro de 1970 e atualizada pela última vez em 21 de janeiro de 1970, tem como objetivo A necessidade deste dossiê é dispor da informação contida na base de dados da “Agência de notícias ICAL” que afeta o Ministério da Agricultura, Ganaderia e Desenvolvimento Rural em ordem à tomada de decisões que compõem o seu programa. Este contrato está em conformidade com a disposição adicional nono da Lei 9/2017, de 8 de novembro, de Contratos do Sector Público, que transpõem ao ordenamento jurídico espanhol as Directivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2014/23/UE e 2014/24/UE, de 26 de fevereiro de 2014. A administração paga em quatro pagamentos, após a apresentação das facturas correspondentes pela empresa e a verificação da conformidade dos serviços prestados, os períodos: - Primeiro: de 16 de Fevereiro de 2025 a 15 de Maio de 2025 - Segundo: de 16 de Maio de 2025 a 15 de Agosto de 2025 -Terceiro: de 16 de Agosto de 2025 a 15 de Novembro de 2025 -Cuarto: de 16 de Novembro de 2025 a 15 de Fevereiro de 2026 De acordo com o art. 3.2 do DECRETO 28/2024, de 26 de Dezembro, que regula as condições da prorrogação dos orçamentos-gerais da Comunidade de Castela e Leão para 2024 no exercício de 2025, tramita-se o presente processo de despesas para se referir a acções que vêm desenvolvendo anualmente de forma sistemática e que são imprescindíveis para atender o serviço público. Em conformidade com os princípios da necessidade, adequação e eficiência estabelecidos no artigo 28.o da LCSP, a natureza e extensão das necessidades que pretendem ser cobertas pela celebração do presente contrato, enquadram-se no âmbito das funções e competências atribuídas a este Centro Diretor determinndo-se com precisão a adequação do objeto e conteúdo do contrato na documentação do processo. O valor estimado do contrato é de € 121.076,00 , com um orçamento sem impostos de € 121.076,00 . A modalidade de procedimento é Contrato de pequeno valor, e atualmente seu status é Resolvida.

Esta licitação está localizada em España, ES, Não especificada, ES. A principal fonte desta informação é Plataforma de Contratación del Sector Público .

A licitação está classificada sob vários códigos CPV, incluindo CPV, entre outros Serviços de fornecimento de dados (Sem código: 72319000), entre outros.