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O que regula a contratação em serviços sociais?

Conceitos Básicos

Vamos ver, a questão da contratação nos serviços sociais ... Este não é um "voucher, venha, entre quem quiser e pronto". Existem muitas regras, leis e, honestamente, a papelada que busca garantir que o dinheiro público não seja gasto. Eles querem que o processo seja justo, sem golpes, e que as pessoas que precisam realmente se beneficiam.

Na Espanha, a rainha dessas normas é a lei contratada do setor público, o famoso LCSP. E se você estiver em outro país, eles têm sua própria versão. Basicamente, essa lei coloca as fundações para todo o rolo de serviços de contratação do público, incluindo os do campo social. Defina os tipos de contratos, como eles são feitos, quem pode aparecer e todo esse rolamento legal, pode ser um tostón, mas é importante.

Agora, os contratos de serviços sociais têm sua própria seção no LCSP, VIP Roll. Os artigos 346 a 351 concentram -se nesses serviços - e aqui nem tudo está apenas olhando para quem cobra menos. O legal é que a lei diz que a qualidade deve ser valorizada mais do que o preço. Ou seja, aquele que joga o preço dos solos não ganha, mas aquele que oferece um serviço decente: acessível, contínuo, fácil de entender, com responsabilidade social, inovação e todo o Mandanga. Não apenas importa quanto custa colar, mas como o trabalho é feito.

Eles também tentaram que não apenas empresas gigantes possam capturar esses contratos. Existem instalações para as PME e as entidades do terceiro setor se inscrevem. Você pode dividir os contratos em peças menores, negociar ou até puxar diálogos competitivos ... parece realidade, mas é para que o habitual nem sempre ganhe.

E tenha cuidado, não é assinar o contrato e esquecer. As entidades públicas devem garantir que os contratos sejam cumpridos e, se não, as sanções podem cair. Existem até contratos reservados para empresas que ajudam pessoas com deficiência ou em risco de exclusão. Um detalhe, ei.

Além do LCSP, existem outras leis mais específicas no setor social: a lei de serviços sociais, a da dependência ... aqueles geralmente colocam requisitos extras, a formação de rolos dos direitos do usuário e outros.

Total, que se você deseja entrar no mundo dos serviços sociais públicos, prepare -se para ler algumas leis e cumprir com elas. Mas bem, tudo isso, no final, é sobre tentar usar bem o dinheiro e que as pessoas recebem um serviço decente. E sim, você precisa absorver os padrões, mas se não, este seria o oeste selvagem.

Marta Jiménez

Marta Jiménez

Especialista em contratação pública • Transformação digital de licitações • Formadora e autora na Tendios

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