Qual agência resolve os recursos em concurso estatal?

Vamos ver, quando uma empresa entra na lavagem de uma proposta pública na Espanha, mais cedo ou mais tarde pode pular alguma raiva com o prêmio. Você sabe, se "ouça, isso não está claro", que se "eles me deixaram de fora para o meu rosto" ... o típico. E quem corta o bacalhau nesses movimentos? Para o Tribunal Administrativo Central de Recursos Contratantes, ou como os amigos do setor, o TACRC.

O TACRC é o organismo que, embora pareça um rolo burocrático, é independente (bem, suficiente) e depende do Ministério das Finanças. Basicamente, eles estão encarregados de colocar ordem quando alguém reclama de como um prêmio foi ou se ele vê algum tipo de posição dominante em contratos públicos. Vamos lá, que são os árbitros que tentam tornar a coisa transparente e que ninguém trai na festa.

Portanto, se uma empresa não está satisfeita com a forma como o prêmio foi e decide puxar recursos, a bola vai diretamente para o telhado do TACRC. Eles revisam o caso e, se vêem que a coisa canta muito, o prêmio pode derrubar e forçar a repetir o processo. Eye, eles não apenas servem birras de negócios: se qualquer agência pública se tornar flamenco e também deseja reclamar, o TACRC ouve a eles o mesmo.

Para colocar um recurso lá, não é para chegar e liberar o marrom. Você deve seguir as etapas definidas pela Lei 9/2017 dos contratos do setor público. Prazos, papéis, requisitos ... um real via papelada, vá. Portanto, as empresas precisam estar bem espalhadas e, se puderem, andam de mãos dadas com alguém que conhece o assunto, porque entrar nesse jardim sem ajuda está jogando.

Em resumo: se você está lutando por um concurso de estado e vê que a coisa cheira a queimação, a deles é saber como o TACRC funciona para não se perder na bagunça. E, honestamente, é melhor procurar alguém para controlar as propostas públicas, porque aqui quem não corre. E ficar de fora por não descobrir sobre o filme, dói.