O que está subcontratando em compras públicas?
Ok, digamos isso sem tanto rolo formal.
A subcontratação na contratação pública, para simplificar, é quando uma empresa que ganhou um contrato com o governo decide passar parte do trabalho para outra empresa, ou seja, o subcontratado. Isso acontece o tempo todo, especialmente em grandes projetos, onde ninguém é especialista em absolutamente tudo, você sabe? Todo mundo por conta própria.
A piada do subcontrato é que a empresa principal pode se concentrar no que realmente sabe fazer e, enquanto isso, aproveita o talento dos especialistas para o resto. Mas tenha cuidado, não é deboche: existem regras. E muitos. Tudo isso é bastante guardado para que o dinheiro público não fosse ganho ou golpes.
Por exemplo, na União Europeia, eles têm a diretiva de 2014/24/UE, que basicamente diz que, se você estiver indo para o subcontrato, deve dizer isso desde o início e garantir que seu subcontratado atenda aos mesmos requisitos legais e técnicos que você. E se você rir, não pode culpar o subcontratado: a empresa principal ainda é responsável por tudo o que faz bem.
Você quer evitar dores de cabeça? Em seguida, é melhor você escolher seus subcontratados. Não se trata de contratar o primeiro que você encontra. É necessário verificar se eles são solventes, responsáveis e que não entram em bronchs de corrupção ou exploram trabalhadores. Caso contrário, os problemas vêm.
E não é apenas uma questão de escolher bem. O relacionamento com os subcontratados deve ser claro. Sem suposições: tudo por escrito, bem definido quem faz o quê e como o trabalho será revisado. A comunicação é fundamental, se não, então ninguém sabe o que é o problema e tudo acaba sendo o caos.
De qualquer forma, a subcontratação em contratos públicos pode ser uma ótima idéia se você lidar bem com isso e seguir as regras. Mas não é para improvisar ou fazer favores para quadates. Faça bem e tire problemas. Faça mal ... e prepare -se para o drama.