O que é responsabilidade de solidariedade?
A responsabilidade solidária, veja, é basicamente quando várias empresas se reúnem em uma bagunça legal - bem, em um contrato, para colocá -lo bonito - e se alguém colocar a perna, os outros precisam responder. Não há fuga. É como aquele trabalho típico de grupo, onde um falha e todo mundo paga o pato.
No mundo das propostas públicas, isso acontece muito. Várias empresas se reúnem (ligue para o consórcio, como você deseja) competir por um contrato de gordura, e é aí que entra o rolo de solidariedade. Se uma dessas empresas decidir se tornar viva e não cumpre os acordados - seja em qualidade, prazos ou até mesmo pagar multas - outros precisam tomar o rosto e cobrir o desastre. Ou seja, a administração pública pode ir contra qualquer um deles e exigir 100% da conformidade. Nada "Acabei de colocar o logotipo", aqui todos são responsáveis igualmente.
E por que entrar nessa berinjela? Bem fácil, porque eles não chegam: unir forças podem entrar em projetos que não poderiam fazer sozinhos. Obviamente, tenha cuidado, para que você possa obter o tiro pela cabeça do cilindro se escolher seus parceiros mal. Não é uma piada: se alguém falhar, você deve pagar o marrom.
Portanto, antes de se lançar em uma aventura desse tipo, o mínimo é garantir que as pessoas com quem você ingressasse sejam sérias e que tenham que responder. E, por favor, coloque todas as regras claras do contrato: quem faz o que, como os Broncas são distribuídos e o que acontece se houver problemas. Melhor prevenir do que arrependimento.
Em resumo: a responsabilidade da solidariedade não é um detalhe menor. É a cola (ou a armadilha, depende de quem vocês juntos) que une todas as empresas antes da administração quando se trata de contratos públicos. Se você não entende bem, pode acabar pagando pelos erros de outras pessoas. Portanto, descubra, aconselhe -se e assine apenas as pessoas nas quais você realmente confia. Ninguém quer acabar pagando multas pelo caldo de outro, certo?