O que é a tabela de contratação?
A mesa de contratação, bem, é basicamente o grupo que coloca a mão durante todo o rolo de propostas públicas. Não é apenas um comitê chato que se reúne para tomar café, hein. Eles são os que estão lá, desde o início, olhando para os jornais (a famosa folha de condições) até liberar o nome do vencedor. E tenha cuidado, seu trabalho pesa, porque eles dependem deles de que o processo está limpo e sem golpes.
Quem o forma? Bem, você tem o Presi, o secretário (que geralmente é quem aponta tudo) e as vogais, que são como os especialistas convidados. Eles não escolhem o acaso, são colocados pela entidade que contratará, mas precisam saber do que estão falando. E, muito importante, eles não podem ter nenhum interesse no que é decidido. Nada que meu primo seja apresentado e eu pego um cabo. Caso contrário, desligue e vamos lá.
Uma das cenas estrelas da tabela é a abertura dos envelopes. Literalmente, eles abrem os envelopes com as ofertas das empresas, na frente de quem quiser olhar (os próprios licitantes podem estar lá) e ler em voz alta o quanto cada um pede. Sem trapos sujos ou movendo -se na sombra.
Então, é hora de analisar tudo. Eles revisam os documentos administrativos, vejam se as empresas têm as massas e solvências necessárias e valorizam as propostas econômicas e técnicas. Vamos lá, não é apenas ver quem cobra menos, mas quem pode realmente fazer o trabalho e não deixá -lo deitado no meio do caminho.
Quando eles já analisaram tudo com lupa, a tabela propõe qual empresa deve assumir o contrato. Mas não acredite que sua palavra seja lei. A última decisão é tomada pela entidade contratante, que pode passar da recomendação, se ela for considerada (embora, é claro, precise justificá -la, não vale a pena "porque").
As decisões da mesa precisam ser bem explicadas e escritas, para que ninguém esteja dizendo que cheira a Chamusquina. Se alguma empresa não concordar com o que foi decidido, ela pode reivindicar (e ir se reivindicar). Existem recursos administrativos e você pode até ser julgado se a coisa ficar feia.
De qualquer forma, a tabela de contratação é como o árbitro da festa: se faz bem o trabalho deles, todo mundo joga limpo, há igualdade e ninguém pode reclamar do favoritismo. Se você vai entrar em um concurso público, é melhor saber como esse galpão funciona. E, honestamente, se você não quiser se perder entre papéis e detalhes técnicos, procure alguém que conhece o assunto. Um especialista em licitação pode salvar a pele e impedir que eles joguem a oferta de uma besteira.