Qual é a cláusula de confidencialidade?
A famosa cláusula de confidencialidade, ou a NDA clássica (por seu acrônimo em inglês, que sempre parece mais legal), é basicamente o pacto legal entre dois ou mais jogadores, para não acompanhar dados sensíveis ou segredos industriais, às vezes muito suculentos, que são compartilhados entre eles. E sim, este rolo é pão cotidiano no mundo de propostas públicas e contratos do setor público. Porque? Porque sem algo, alguém poderia ir de Bocón e filtrar estratégias, idéias, orçamentos ... e adeus concorrência justa. Imagine o desastre.
Sem uma cláusula de confidencialidade no contrato, as empresas estariam competindo em desigualdade, porque qualquer um poderia trair com a informação de outro. Obviamente, a NDA não é apenas blá, blá legal: força todos os envolvidos a manter a boca fechada, não usar essas informações para fins raros e apenas compartilhá -los com aqueles que realmente precisam dela para o concurso. Se alguém coloca a perna e filtra algo, toca as consequências.
Em competições públicas e em contratos com a administração, essas cláusulas são geralmente super regulamentadas. Exemplo: a Lei do Contrato do Setor Público na Espanha, ou o regulamento federal de aquisição nos Estados Unidos. Moral: se você vai jogar nesse campo, melhor informe -se das regras do jogo e, se puder, peça a um advogado para ajudar a não colocar a perna no fundo.
Olho, que o NDA não é um escudo mágico. As empresas também precisam colocar sua parte. Como? Rotule bem o que é confidencial, não libere mais informações do estritamente necessário e mantenha a conta de quem sabe o quê. Não se cefá do papel assinado.
Em suma, a cláusula de confidencialidade é como a fechadura básica para proteger informações delicadas em propostas públicas e contratos com a administração. Se você vai participar disso, é melhor ficar claro sobre o que assina e cuida de suas informações como se fosse ouro. Porque, honestamente, ninguém vai proteger seus segredos melhor do que você.