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O que é o Tribunal Administrativo Central de Recursos Contratantes (TACRC)?

Recursos e Impugnações

O Tribunal Administrativo Central de Recursos Contratantes - TACRC for Friends - é aquela agência espanhola que monitora que ninguém trapaceia em competições públicas. Basicamente, se sua empresa estiver envolvida em um concurso e ver algo estranho, tipo caras sujos ou favoritismos, este Tribunal é aquele que você deve ir para reclamar. Eles tomam cuidado para que todo o processo seja limpo e justo, e sim, que todos tenham as mesmas oportunidades, não apenas as usuais.

O TACRC existe desde 2010, quando alguém acendeu a lâmpada com a lei da economia sustentável e disse: "Ei, precisamos de alguém para colocar a ordem nesta berinjela da contratação pública". E desde então, existem, cortando o bacalhau e impedindo que as propostas sejam uma selva sem lei.

Seu trabalho principal? Resolva recursos especiais. Ou seja, quando uma empresa se sente enganada ou vê que o corpo de contratação fez algo Chungo ou ilegal, pode ser plantado antes do TACRC e pedir justiça. Não importa se você é a empresa do bairro ou uma multinacional, se você deu abóboras injustas, pode virar.

Mas tenha cuidado, eles não apenas ficam lá. Eles também lidam com reivindicações mais gerais, como quando uma empresa suspeita que houve discriminação ou se há dúvidas sobre a validade de um contrato público. Vamos lá, se algo cheira mal, eles estão para investigar.

E cuidado com os dados: o TACRC pode interromper o processo de licitação se você perceber que a coisa parece feia ou até suspender a execução de um contrato. E quando eles decidem algo, não é opcional: os corpos de contratação precisam obedecer, sim ou sim.

Em resumo, o TACRC é essencial para as empresas não ficarem presas em golpes ou favoritismo. Se você está no mundo das propostas públicas, é melhor encontrá -las e saber como elas funcionam, porque um dia elas economizam a pele.

Marta Jiménez

Marta Jiménez

Especialista em contratação pública • Transformação digital de licitações • Formadora e autora na Tendios

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