Qual é o princípio da transparência?
Vamos ver, o rolo de transparência em propostas públicas não é um absurdo. É basicamente o ponto de partida para que todo o processo não cheire pouco ou acabe beneficiando o habitual. A ideia? Que qualquer um pode ver, entender e participar sem ter que decifrar hieróglifos ou ficar quieto do oficial de plantão. A transparência é que tudo está à vista, sem armadilha ou papelão.
Na prática, isso significa que as autoridades precisam colocar todas as informações sobre propostas na bandeja de prata: do anúncio, os critérios para vencer, as datas do limite, para os detalhes que podem fazer você pensar duas vezes antes de jogá -lo. Ou seja, nada para esconder a impressão pequena ou alterar as regras no meio do jogo.
Mas a coisa não termina aí. Quando você precisa avaliar e decidir quem recebe o prêmio, a transparência também significa que eles não fazem do clássico "Convido meu compadre e você agradece por participar". Eles precisam seguir as regras que colocam desde o início e, se você foi deixado de fora, diga exatamente o porquê. Então, se você quiser reivindicar, pelo menos você tem por onde começar.
E tenha cuidado para que esse princípio não anda sozinho. Ele anda de mãos dadas com outros importantes: igualdade para todos, discriminação zero e nada a passar de thread com condições. Tudo para o assunto ser justo e não desperdiçar lã pública em golpes.
Legalmente, o tema é super suportado. Na Europa, por exemplo, o 2014/24/24/24/isso deixa claro. E a maioria dos países tem suas próprias leis para que ninguém fique bravo.
Se você é uma empresa e deseja adicionar a uma proposta pública, é melhor ficar claro sobre esse rolo. Ou seja, leia bem os documentos, pergunte o que você não entende, envie tudo a tempo e sem atalhos raros e jogue limpo. Se você vir algo torto, tem o direito de reclamar. Não é apenas para você, é para todos aqueles que querem competir em boa luta.